30/10/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA NATURATINS No 9, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica por fonte solar fotovoltaica. […]
30/10/2018
DECRETO No 46.479, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 Altera o Decreto no 45.291 de 19 de junho de 2015, que dispõe sobre a estrutura organizacional da secretaria de […]
26/10/2018
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO INEA No 157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre as categorias de uso e […]
17/10/2018
Informativo 101 Outubro/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Nesta newsletter, primeiramente, no artigo “Interrupção da prescrição intercorrente: uma encrenca!”, trazemos comentários acerca dos marcos interruptivos da prescrição […]
17/10/2018
A natureza da responsabilidade ambiental administrativa é tema que ao longo do tempo dividiu opiniões, especialmente no que se refere às multas aplicadas pelo órgão ambiental. […]
17/10/2018
Na IX Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial – CAMARB: Sócio Nelson Tonon será coach da equipe Na próxima semana, entre os dias 25 a 28 […]
16/10/2018
O evento ocorrerá nos dias 22 e 23 de outubro em Brasília e contará com a presença de inúmeras autoridades no assunto. O outro conferencista será […]
11/10/2018
O processo de fiscalização em matéria ambiental compreende um conjunto de regras específicas que visam proteger o meio ambiente de modo a evitar que um dano […]
11/10/2018
Por Márcio Macedo Costa Em tempos de fragmentação política e antagonismos acentuados no Brasil, a recuperação da vegetação é uma ideia portadora de consensos. Embora em torno […]
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