25/06/2026
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MMA/GM No 1.715, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Institui o Programa Nacional de […]
25/06/2026
PORTARIA MMA/GM No 1.716, DE 19 DE JUNHO DE 2026 Estabelece os critérios para edição da lista de municípios situados no Bioma Amazônia considerados prioritários para […]
25/06/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 1.162, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Estabelecer tratamento regulatório para a implantação de Armazenamento de Energia Elétrica, bem como alterar as […]
25/06/2026
RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL No 1.161, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Estabelece os requisitos e procedimentos necessários à obtenção de outorga de autorização de Sistemas de […]
22/06/2026
PORTARIA MMA No 1.704, DE 16 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria MMA no 444, de 17 de dezembro de 2014, que reconhece como espécies […]
22/06/2026
RESOLUÇÃO CGFLOP/SFB/MMA No 1, DE 26 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Gestão de Florestas Públicas. […]
22/06/2026
LEI No 15.173, DE 18 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por […]
16/06/2026
Informativo nº 241Junho/2026 Newsletter | Saes Advogados Caros leitores, Na newsletter desta semana destacamos os seguintes temas: #Crimes Ambientais “Entenda como a inclusão do parágrafo 1°-C […]
15/06/2026
Cinco anos após a promulgação da Lei nº 14.119/2021, o Brasil finalmente possui regras operacionais para monetizar ativos ambientais. Com a publicação do Decreto nº 13.018, […]
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