25/03/2019
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/FEAM No 2.784, DE 21 DE MARÇO DE 2019 Determina a descaracterização de todas as barragens de contenção de rejeitos e resíduos, alteadas pelo método […]
25/03/2019
O gás associado ao pré-sal —anunciado como uma grande aposta para baratear a energia elétrica— terá dois grandes desafios para atingir a esperada competitividade: o elevado […]
25/03/2019
Brasília (22/03/2019) – A Instrução Normativa (IN) do Ibama nº 09/2019, publicada no Diário Oficial da União em 27/02, estabelece novos critérios e procedimentos para anuência […]
22/03/2019
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012) referentes à proteção dos cursos d’água […]
21/03/2019
PORTARIA FEPAM No 18, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência […]
19/03/2019
Informativo 109Março/2019 Newsletter Portos e Construção Naval Caros leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Nem sempre o princípio da precaução justifica a urgente […]
19/03/2019
Nos dias 1 e 2 de abril, a cidade de Florianópolis/SC receberá o ADIT Juris 2019 – Seminário de Soluções Jurídicas para os Setores Imobiliário e […]
19/03/2019
Antes que o leitor se assuste, a resposta é sim. Um TUP pode sim ser implantado no Bioma Mata Atlântica e, por consequência, suprimir vegetação para […]
19/03/2019
O longo trâmite de ações judiciais por vezes pode tornar ineficaz a medida solicitada pelo detentor de um direito. Por isso, é possível que medidas provisórias […]
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