19/02/2019
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO ANM No 4, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente […]
18/02/2019
Nosso país vem se recuperando de uma crise econômica e, nesse contexto, o setor de energia se torna cada dia mais importante para a economia. Sabe-se […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA No 3, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: Procedimentos Para compensação ambiental em supressão de vegetação do Bioma Mata Atlântica. O Secretário de Estado […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA NO 4, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: desmembramento, unificação e fusão de propriedade rural com. Considerando o Código de Normas do Foro Extrajudicial […]
18/02/2019
RESOLUÇÃO SEMA No 8, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 Súmula: receber apoio técnico de profissionais autônomos, cadastrados e capacitados pelo Órgão Licenciador em conjunto com os […]
05/02/2019
Informativo 106 Fevereiro/2019 Newsletter Geral Estimados leitores, Na newsletter desta semana trazemos inicialmente o artigo “Para onde vamos pós Brumadinho?“, no qual a sócia Gleyse Gulin […]
05/02/2019
Foi assinada no dia de hoje a Portaria de nomeação do advogado Marcos Saes como presidente da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC. Dessa forma, […]
05/02/2019
Você sabe como funciona esse tipo de compensação? A Mata Atlântica é constitucionalmente protegida como um patrimônio nacional. Tamanha a função ecológica do Bioma Mata Atlântica, […]
23/01/2019
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE RESOLUÇÃO INEA No 165, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelece diretrizes para […]
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