31/08/2018
INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA No 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 Recuperação de Áreas Contaminadas. (DOE – SC de 28.08.2018) Este texto não substitui o publicado no […]
31/08/2018
UBAA e Escola da Advocacia Geral da União apresentam o “3º Seminário Nacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e 30 anos da Constituição Federal”, a ser […]
23/08/2018
Trabalho será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente Duas espécies de coral-sol estão entre as prioridades da estratégia nacional do País – Foto: Ibama O […]
21/08/2018
Informativo 097 Agosto/2018 Newsletter Geral Caros Leitores, Na newsletter desta semana destacamos alguns temas relacionados ao Direito Ambiental. Em “Desenvolvimento Sustentável e o Sistema de Freios […]
18/08/2018
PORTARIA FEPAM/DPRES No 71, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Institui procedimentos para obtenção da Licença de Operação parcial, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – […]
17/08/2018
Para que serve esse instituto? Um instituto que ganha cada vez mais relevância no processo civil brasileiro é o de “amigo da corte” (amicus curiae). Apesar […]
16/08/2018
DECRETO No 9.470, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Promulga a Convenção de Minamata sobre Mercúrio, firmada pela República Federativa do Brasil, em Kumamoto, em 10 de outubro […]
16/08/2018
PORTARIA NORMATIVA FF No 288, DE 15 DE AGOSTO DE 2018 Estabelece critérios para o controle populacional, manejo ou erradicação da espécie exótica invasora javali-europeu, de nome científico Sus scrofa, em todas […]
15/08/2018
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA No 18, DE 10 DE AGOSTO DE 2018 Altera o § 1o do artigo 76 da Instrução Normativa no 6, de 15 […]
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