28/06/2016
LEI No 13.300, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
28/06/2016
PORTARIA DPC No 194, DE 23 DE JUNHO DE 2016 – Estabelece requisitos adicionais para a atracação de navios de transporte de carga viva.
28/06/2016
MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS PORTARIA Nº 193, DE 23 DE JUNHO 2016 MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO […]
28/06/2016
RESOLUÇÃO ANTAQ No 4.865, DE 17 DE JUNHO DE 2016 – Prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações, em áreas sob a jurisdição de instalações portuárias […]
28/06/2016
Informativo 046 Julho/2016 Newsletter | Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
22/06/2016
José Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, abre o primeiro dia do Fórum Economia Limpa O governo vai propor um projeto de lei para desburocratizar e […]
15/06/2016
LEI No 13.295, DE 14 DE JUNHO DE 2016 – Altera a Lei no 12.096, de 24 de novembro de 2009, a Lei no 12.844, de 19 […]
14/06/2016
Informativo 045 Junho/2016 Newsletter Caros leitores, Esta edição da newsletter […]
09/06/2016
No dia 10 de maio, o então ministro da Secretaria de Portos, Sr. Maurício Muniz, anunciou 15 atos que vão viabilizar investimentos de R$ 2,6 bilhões […]
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