24/11/2015
RESOLUÇÃO CONJUNTA N. 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 – Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de recursos hídricos para empreendimentos […]
24/11/2015
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS RESOLUÇÃO CONJUNTA No – 1.305, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015 Estabelece diretrizes e procedimentos para outorga de direito de uso de […]
10/11/2015
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi lançado nacionalmente em maio de 2014, com prazo de 12 meses para o cadastramento dos imóveis rurais e, às vésperas […]
10/11/2015
Em 21 de outubro de 2015, os cidadãos catarinenses foram, enfim, contemplados com a tão aguardada regulamentação e implantação em âmbito estadual do Programa de Regularização […]
10/11/2015
No início de outubro, foi publicado, no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, o Decreto n. 40.722/15, que regulamenta o SLAM Municipal. Tal decreto […]
10/11/2015
05/11/2015
Texto que define Fast Track para projetos estruturais começou a tramitar no Congresso Projeto que cria um processo mais célere para o licenciamento ambiental de obras […]
05/11/2015
Especialista questiona a efetividade das exigências e diz que nova abordagem passa também por uma mudança cultural O diretor de licenciamento ambiental do Ibama, Thomaz Miazaki […]
27/10/2015
A paralisação do processo de licenciamento imposta por meio de decisão em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás em face de […]
Prev page
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210
Next page
