06/04/2020
Foram emitidas licenças de operação para as LTs Xingu-Rio e Bacabeira Pecém, além da UTE Pampa Sul Um total de 275 processos de licenciamento ambiental foram […]
03/04/2020
Tempos excepcionais exigem medidas excepcionais. Quem assumiu obrigações ambientais antes da pandemia estava numa situação bem diferente. Hoje, muitas delas se tornaram impraticáveis. Atento a essa […]
03/04/2020
A edição de normas e a adoção de formalidades administrativas são importantes para fornecer serviços e executar políticas públicas em diversas áreas. Contudo, a exigência de […]
01/04/2020
Demanda baixa, cenário imprevisível e necessidade de readequação do planejamento justificaram decisão, que recebeu elogios no setor Era questão de tempo para que a Portaria no. […]
31/03/2020
Informativo 131Março/2020 Newsletter Temas Gerais Estimados leitores, Mesmo em tempo de isolamento social, o Saes Advogados continua produzindo conteúdo sobre questões ambientais para os diversos setores da economia. […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental (“CRA”) é uma das modalidades possíveis de compensação ambiental que […]
31/03/2020
Foram adiados indefinidamente os leilões de energia existente (A-4 e A-5), energia nova (A-4 e A-6) e linhas de transmissão O Ministério de Minas e Energia […]
30/03/2020
Na última quinta-feira (26), a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) anunciou medidas temporárias (COVID-19 Implications for EPA’s Enforcement and Compliance Assurance Program) relacionadas […]
30/03/2020
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No mercado imobiliário, aplica-se a máxima de que “um terrreno vale o quanto nele se pode construir”. […]
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