22/05/2023
A (in)observância aos prazos no licenciamento ambiental é apontada por muitos como um dos principais gargalos deste instrumento. Por impactar no tempo do procedimento e diretamente […]
22/05/2023
A Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) é um dos tipos de Unidade de Conservação (UC) de uso sustentável previstas na Lei 9985/2000. Isso significa […]
19/05/2023
A ação civil pública foi criada pela Constituição Federal para a proteção dos interesses coletivos ou difusos da sociedade, em que se busca a responsabilização judicial […]
09/05/2023
O Estatuto da Cidade (lei 10.257/2001) estabelece as diretrizes gerais da política urbana com o objetivo de ordenar o desenvolvimento e expansão dos municípios, garantindo-se o […]
09/05/2023
O presente artigo busca elucidar sobre as possíveis implicações na aquisição de imóvel nos entornos de bens pertencentes ao patrimônio cultural, notadamente aqueles protegidos por sua […]
08/05/2023
Há quem diga que é impossível colocar um valor na natureza. Outros alertam para as questões éticas envolvidas, sugerindo que valorar o meio ambiente é uma […]
05/05/2023
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa – ABRAGEL, publicou o livro História, Desafios e Perspectivas das Centrais Hidrelétricas, disponível no formato ebook e que […]
05/05/2023
Foi publicado no CONJUR, nesta quarta- feira, dia 03 de maio, o artigo “É preciso rever a criminalização do licenciamento ambiental”, escrito por Mateus Stallivieri da […]
25/04/2023
Não. A resposta é simples e direta. E sequer deveria causar tanta repercussão e desdobramentos. “O direito ambiental é apaixonante, mas ainda é direito”. Essa afirmação, […]
