16/11/2016
O controle e a destinação de resíduos nas instalações portuárias brasileiras é um assunto de cada vez mais relevância. Embora seja um trabalho de “bastidores”, se […]
14/11/2016
Com a entrada em vigor do novo acordo internacional confirmada para 08 de setembro de 2017, espera-se uma redução gradativa dos riscos de bioinvasão em áreas […]
10/11/2016
Florianópolis foi sede do 6º Complan, maior seminário internacional sobre Comunidades Planejadas e Urbanismo do Brasil. Foi possível conhecer o que há de mais moderno em […]
01/11/2016
É inegável a relevância da criação de instrumentos e métodos que possibilitem o consenso entre as partes como forma alternativa à via judicial, conferindo maior celeridade, […]
31/10/2016
O título do presente artigo poderia ser utilizado em várias ocasiões na atual conjuntura de nosso país. Talvez a sua primeira reação tenha sido a de pensar […]
18/10/2016
Para a implantação de projetos de parcelamento de solo e imobiliários em geral são necessários dois licenciamentos que, embora distintos, são absolutamente complementares: o ambiental e […]
17/10/2016
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para todas as atividades e empreendimentos utilizadores de recursos naturais, efetivo ou potencialmente poluidores ou causadores, sob […]
04/10/2016
A proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado vem ganhando – e com razão – maior enfoque ao longo dos anos, sendo alçada, inclusive, à categoria de […]
03/10/2016
O prazo para os produtores rurais se inscreverem no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderirem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado pela Lei 13.335/2016. […]
