05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em todo o mundo¹. Além disso, estima-se que os danos decorrentes de inundações sejam ainda mais expressivos […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam alvos de fiscalização. Isso porque a prática, necessária para execução de projetos e atividades diversas pode, […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo artigo 4º do Código Florestal (lei nº 12.651/2012). Ainda, quando declaradas de interesse social por ato […]
18/07/2022
De forma simplificada, o mercado de carbono nada mais é do que a compra e venda de crédito(s) de carbono – que correspondem a não emissão […]
18/07/2022
A preservação e proteção do meio ambiente é matéria de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, conforme preceitua os incisos […]
14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental o artigo de “A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental” de autoria de Eduardo Saes. […]
14/07/2022
PORTARIA SEMA No93, DE 27 DE JUNHO DE 2022 Reconhece e apresenta a lista vermelha dos mamíferos continentais ameaçados de extinção do Ceará O Secretário do […]
14/07/2022
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PORTARIA ICMBio No 553, DE 4 DE JULHO DE 2022 Aprova o 2o ciclo do Plano de Ação Nacional para a […]
14/07/2022
PORTARIA ICMBio No 560, DE 5 DE JULHO DE 2022 Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Mamíferos de Áreas Abertas – PAN […]
