20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essas terras são definidas como as utilizadas para suas […]
15/09/2021
RESOLUÇÃO CONSEMA No 182, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de esgotos domésticos de sistemas de tratamento públicos e […]
15/09/2021
RESOLUÇÃO CONSEMA No 181, DE 2 DE AGOSTO DE 2021 Estabelece as diretrizes para os padrões de lançamento de efluentes. O Presidente do Conselho Estadual de Meio […]
15/09/2021
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE ALAGOAS (IMA) INSTRUÇÃO NORMATIVA IMA/AL No 4, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 O Diretor-Presidente do Instituto do Meio Ambiente […]
15/09/2021
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMA NO 7, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da […]
08/09/2021
Informativo 164Setembro/2021 Newsletter Caros leitores, A newsletter do Saes Advogados está de cara nova. A partir de agora, concentramos em um único informativo quinzenal assuntos do direito ambiental atrelados a todos […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição Federal prevê o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos […]
08/09/2021
Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande visibilidade – devido, sobretudo, a uma preocupação crescente do mercado financeiro sobre sustentabilidade e a uma […]
08/09/2021
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro o Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo Sistema Estadual de Licenciamento e demais […]
