Desenvolvimento Ambiental

06/04/2021

Published by Saes Advogados on 06/04/2021

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Newsletter Saes Advogados – 153 | Construção Civil

Informativo 153Abril/2021 Newsletter Construção Civil Prezados leitores, A Newsletter desta semana aborda temas relacionados ao setor da Construção Civil. Inicialmente, no artigo “Competência para fiscalização ambiental” traçamos um panorama de […]

05/04/2021

Published by Saes Advogados on 05/04/2021

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Áreas contaminadas podem ser atrativas para investimentos do setor imobiliário?

Este artigo tem por objetivo explorar se as áreas contaminadas podem ser consideradas atraentes para o setor imobiliário em razão da escassez de áreas em centros […]

05/04/2021

Published by Manuela Hermenegildo on 05/04/2021

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Competência para fiscalização ambiental

Caro leitor, não querendo desanimá-lo, já se adianta que, assim como ocorre com diversas matérias envolvendo o Direito Ambiental, entender como se dá a distribuição de […]

05/04/2021

Published by Saes Advogados on 05/04/2021

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Sabia que sua outorga para uso de recursos hídricos pode ser cassada?

A Política Nacional de Recursos Hídricos prevê como um dos seus instrumentos a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos com o objetivo de assegurar […]

05/04/2021

Published by Saes Advogados on 05/04/2021

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Congresso derruba vetos à Lei de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA

No dia 20/01/2021, o Saes Advogados publicou informativo sobre nova Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais, Lei 14.119/2021. Inicialmente, alguns dispositivos da Lei foram objeto […]

30/03/2021

Published by Saes Advogados on 30/03/2021

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Você sabia que seu projeto de mineração pode ser uma prioridade nacional?

Por força do Decreto Federal n. 10.657/2021, desde o dia 25/03/2021 vigora a Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção […]

23/03/2021

Published by Saes Advogados on 23/03/2021

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Newsletter Saes Advogados – 152 | Florestal

Informativo 152Março/2021 Newsletter Florestal Estimados leitores, Na Newsletter desta semana abordamos temas relacionados ao setor Florestal. Inicialmente, o artigo “A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)“, trata […]

23/03/2021

Published by Marcos Saes on 23/03/2021

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A imprescindível função ambiental das Áreas de Preservação Permanente (APPs)

As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos que têm a conceituação legal dada, sobretudo, pelo art. 3º, inciso II, do Código Florestal (Lei […]

19/03/2021

Published by Saes Advogados on 19/03/2021

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Saiba como monetizar sua Reserva Legal e aprenda: Dinheiro pode sim dar em árvore

Há diversas formas de obter retorno econômico com a atividade florestal. Neste texto, abordaremos de forma objetiva duas das diversas possibilidades de monetização da reserva legal: […]

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