Direito Ambiental - Saes Advogados

13/03/2018

Published by Saes Advogados on 13/03/2018

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Programação do Seminário Regional da Comissão de Desenvolvimento e Infraestrutura da OAB/SC em Tubarão

O evento ocorrerá nos dias 03 e 04 de abril, no auditório da Subseção da OAB de Tubarão/SC. PROGRAMAÇÃO: 03 de abril, terça-feira: 19h00 – Cerimônia de […]

12/03/2018

Published by Saes Advogados on 12/03/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Federal

SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA SPU No 1, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as orientações para a cessão de direitos e […]

10/03/2018

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Novidades Legislativas

Novidades | Âmbito Estadual: São Paulo

DECRETO Nº 63.262, DE 9 DE MARÇO DE 2018 Aprova o novo Regulamento dos artigos 9º a 13 da Lei nº 7.663, de 30 de dezembro de 1991, que estabelece normas […]

07/03/2018

Published by Saes Advogados on 07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio de Janeiro

RESOLUÇÃO SEAPPA No 14, DE 05 DE MARÇO DE 2018 Torna Público o Plano Estadual de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a consolidação de […]

07/03/2018

Published by Saes Advogados on 07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA FEPAM No 21, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre as medidas administrativas relativas ao arquivamento e indeferimento de processos de licenciamento ambiental pelo não […]

07/03/2018

Published by Saes Advogados on 07/03/2018

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Novidades | Âmbito Estadual: Rio Grande do Sul

PORTARIA DPRES/FEPAM No 18, DE 5 DE MARÇO DE 2018 Dispõe sobre critérios e diretrizes gerais, bem como define os estudos ambientais e os procedimentos básicos a […]

06/03/2018

Published by Saes Advogados on 06/03/2018

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Newsletter Saes Advogados – 085 | Energia e Meio Ambiente

Informativo 085 Março/2018 Newsletter Energia e Meio Ambiente Caros Leitores, Essa é a nossa primeira newsletter do ano direcionada ao setor de energia, em que de […]

06/03/2018

Published by Gleyse Gulin on 06/03/2018

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(Des)necessidade de Cadastro Ambiental Rural (CAR) para empreendimentos hidrelétricos

Com a conclusão do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) e da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) na semana […]

06/03/2018

Published by Saes Advogados on 06/03/2018

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Inexigibilidade de Reserva Legal para áreas de exploração de potencial de energia hidráulica: CONSTITUCIONAL

Na última semana foi concluído o julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), das ações que questionavam a constitucionalidade de diversos dispositivos do Código Florestal (Lei n. […]