23/02/2018
RESOLUÇÃO CONSEMA No 372, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018 Dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob […]
23/02/2018
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/2012, realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF está próximo do seu fim. Dentre os pontos […]
23/02/2018
A diversidade de entendimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre questões envolvendo o novo Código Florestal é tamanha que, nesta quinta-feira (22/2), quando o julgamento […]
23/02/2018
DECRETO No 53.930, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Altera o Anexo Único do Decreto no 53.063, de 9 de junho de 2016, que institui o Balcão de […]
22/02/2018
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) foram propostas no início de 2013 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade […]
22/02/2018
O Setor Elétrico Brasileiro se insere no contexto do Fórum observadas diferentes percepções de responsabilidade socioambiental, que nos colocam dentro da questão da água de forma […]
21/02/2018
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade em face do Código Florestal (Lei n. […]
20/02/2018
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (21) o julgamento de cinco ações que tratam do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). São elas a […]
09/02/2018
PORTARIA DPRES/FEPAM No 14, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 Introduz alteração na Portaria FEPAM no 118/2014, que dispõe acerca da regulamentação do art. 3o da Resolução CONAMA 462/2014 e estabelece os critérios, exigências […]
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