06/09/2022
O tema “Unidades de Conservação” é atemporal. Atualmente é um dos mais estudados no ramo do Direito Ambiental impulsionando constantes debates quanto às restrições criadas, bem […]
06/09/2022
Foi publicado o segundo artigo da série “Licenciamento Ambiental em Pauta no STF”, escrito por Mateus Stallivieri, Jaqueline de Andrade e por Talden Farias. A série […]
29/08/2022
A legislação ambiental brasileira prevê diversas formas de se ganhar dinheiro por meio da preservação ambiental. É cada vez mais notório que o valor de uma […]
29/08/2022
A energia solar tem se destacado pelo potencial de crescimento no Brasil. Em 2022, o país atingiu a marca de 15 GW de potência, ultrapassando a […]
24/08/2022
A Reserva Legal é um instituto previsto no Código Florestal (Lei Federal n. 12.651/2012). Em regra, sua instituição é obrigatória para todo imóvel rural. Há apenas […]
05/08/2022
Existem diversos critérios que definem a competência de um ente federativo para execução do licenciamento ambiental, como a localização do empreendimento a ser licenciado, a sua […]
05/08/2022
Atualmente as inundações são os desastres naturais mais frequentes em todo o mundo¹. Além disso, estima-se que os danos decorrentes de inundações sejam ainda mais expressivos […]
05/08/2022
Não é incomum que procedimentos de movimentação de terras sejam alvos de fiscalização. Isso porque a prática, necessária para execução de projetos e atividades diversas pode, […]
18/07/2022
As áreas de preservação permanente – APPs são delimitadas pelo artigo 4º do Código Florestal (lei nº 12.651/2012). Ainda, quando declaradas de interesse social por ato […]
