16/11/2021
Muito se discute a respeito da “tripla” responsabilidade na área ambiental, tendo em vista que uma infração desse tipo pode resultar em condenações nas esferas civil, […]
16/11/2021
As questões referentes às florestas e à supressão de vegetação estão entre as que mais são levadas ao Poder Judiciário. Por isso, para quem tem interesse […]
03/11/2021
No último encontro do G20, ocorrido nos dias 30 e 31 de outubro, foram debatidos temas de grande relevância para o futuro do meio ambiente. Dentre […]
03/11/2021
A utilização de espaços físicos em águas públicas é indispensável para qualquer empreendimento portuário. Assim sendo, a chamada cessão de espelho d’água é um dos instrumentos […]
03/11/2021
Em maio deste ano Elon Musk voltou atrás em sua decisão de permitir que os carros Tesla pudessem ser adquiridos através de transações realizadas com Bitcoins, […]
03/11/2021
A Zona Costeira brasileira possui uma extensão territorial de 8.500 km, possuindo, de acordo com o Censo de 2010 do IBGE, 26.5% da população, o que […]
03/11/2021
Conforme as cidades vão crescendo, os planos diretores são revisados e regiões que antes eram tomadas por propriedades rurais passam a integrar áreas urbanas ou de […]
18/10/2021
Conceitos como “economia verde” e “sustentabilidade corporativa” estão em alta. A preocupação com o meio ambiente e as boas práticas relacionadas ao crescimento econômico se tornaram […]
18/10/2021
Em agosto deste ano¹ entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) n. 92/2021, que dispõe […]
