Artigos

21/07/2020

O barato sai caro: a importância da consultoria prévia no licenciamento ambiental

O setor marítimo e portuário tem forte relevância e grande impacto na economia doméstica dos países em que se instalam. A grande complexidade que envolve toda […]
21/07/2020

Como saber o valor da compensação ambiental de um projeto portuário?

A compensação ambiental prevista na Lei do Sistema de Unidades de Conservação (Lei n. 9.885/2000) geralmente é objeto de debates. Os portos e terminais portuários, considerados […]
07/07/2020

Responsabilidade civil e obrigações propter rem: uma confusão que pode custar caro

Recentemente, o STF reacendeu a discussão sobre a responsabilidade civil ao firmar a tese sobre a imprescritibilidade da pretensão da reparação de dano ambiental. Mas quem […]
06/07/2020

Tempestade em corpo d’água: O que fazer se um rio corta a minha propriedade?

O desenvolvimento das sociedades sempre foi intimamente ligado à utilização da água como recurso, seja para locomoção, consumo, pesca ou irrigação. Não por menos, diferentes civilizações […]
23/06/2020

Novo marco regulatório de Licenciamento Ambiental do Rio de Janeiro

Agilidade, Simplificação e Respeito ao Meio Ambiente Entrou em vigor neste domingo (21/06/2020) o Decreto Estadual n. 46.890/2019, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento […]
22/06/2020

Meu imóvel foi autuado. Preciso interromper a obra?

A Administração Pública possui papel preponderante na gestão do sistema de proteção do meio ambiente brasileiro. A atuação administrativa fundamenta-se principalmente na noção de que a […]

Alerta Importante

Tentativas de Contato Indevido em Nome do Escritório

Prezados(as) clientes,

Estamos recebendo comunicações de alguns clientes relatando abordagens indevidas realizadas por terceiros, que se apresentam em nome do Dr. Marcos Saes e do nosso escritório, solicitando pagamentos relacionados a processos ou ações judiciais.

Reforçamos que não realizamos qualquer tipo de solicitação de pagamento via WhatsApp, tampouco autorizamos terceiros a fazê-lo em nosso nome.

Caso você receba qualquer mensagem suspeita, especialmente com pedidos de valores, orientamos que não realize nenhum pagamento e entre em contato imediato com o escritório pelos nossos canais oficiais, para que possamos verificar a situação.

Estamos tomando as providências cabíveis para apurar e coibir esse tipo de prática e contamos com a colaboração de todos para garantir a segurança nas comunicações.

Atenciosamente,

Equipe Saes Advogados