30/06/2025
O crescimento da energia solar fotovoltaica no Brasil tem sido acelerado nos últimos anos. Hoje, segundo dados, a fonte representa cerca de 23% da matriz elétrica […]
30/06/2025
LEI No 12.919, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Autor: Deputado Júlio Campos Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da […]
30/06/2025
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL IAT INSTITUTO ÁGUA E TERRA INSTRUÇÃO NORMATIVA IAT No 52, DE 16 DE JUNHO DE 2025 Súmula: Estabelece definições, requisitos, critérios, diretrizes […]
30/06/2025
RESOLUÇÃO CONSEMA No 272, DE 30 DE MAIO DE 2025 Reconhece a Lista Oficial de Espécies da Fauna Exóticas Invasoras no Estado de Santa Catarina e […]
30/06/2025
RESOLUÇÃO CONSEMA N° 271, DE 30 DE MAIO DE 2025 Reconhece a Lista Oficial de Espécies da Flora Exóticas Invasoras no Estado de Santa Catarina e […]
24/06/2025
Diário Oficial da União Publicado em: 24/06/2025 | Edição: 116 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis PORTARIA Nº […]
17/06/2025
DECRETO No 69.588, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal no 12.846, de 1o de […]
17/06/2025
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA PORTARIA SUROD/ANTT No 70, DE 9 DE JUNHO DE 2025 Estabelece o Procedimento Operacional Padrão, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, […]
17/06/2025
LEI NO19.295, DE 6 DE JUNHO DE 2025 (Autoria: Romeu Aldigueri) Institui o Bioma Caatinga como Patrimônio Natural e bem de Destacada […]
