29/09/2017
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha são medidos horizontalmente, em uma profundidade de 33 metros, em direção à parte da terra, da […]
19/09/2017
Antes utópica, a geração de energia solar passou a ser uma realidade em nosso país, visto que em razão do aumento da eficiência na produção de […]
19/09/2017
Em processos de licenciamento ambiental, sobretudo de empreendimentos do setor de energia, é usual que se exija, por parte dos órgãos responsáveis, não apenas o estudo […]
18/09/2017
A necessidade da criação de uma lei que uniformize o licenciamento ambiental no país e a expectativa de que a votação na Câmara ocorra nas próximas […]
05/09/2017
Com mais de 7.367 km de extensão, o litoral brasileiro concentra as maiores cidades do país e destinos turísticos para todos os gostos. O Brasil, por […]
04/09/2017
Desde sua elaboração e edição em 25 de maio de 2012, o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651) despertou discussões das mais variadas. Tido como um […]
01/09/2017
O passivo ambiental é o conjunto de obrigações que o proprietário de determinada área tem com a natureza e a sociedade em decorrência de danos causados […]
31/08/2017
A Lei n. 12.651/2012 (Novo Código Florestal), após longo e amadurecido debate durante todo o trâmite legislativo, é, desde 2012, o regramento que norteia a compatibilização […]
22/08/2017
A expressão “Porto Verde” é comumente empregada para designar empreendimentos portuários que cumprem com a legislação e também empregam práticas ambientalmente sustentáveis no desenvolvimento de suas […]
