25/07/2017
Todas as obras das maiores usinas hidrelétricas brasileiras envolveram, em maior ou menor grau, conflitos ambientais. Em razão de seus impactos, os projetos são palco de […]
11/07/2017
No dia 06/07/2017 foram publicadas no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina dois instrumentos normativos de grande importância em matéria ambiental para o Estado e […]
11/07/2017
Entra ano, sai ano, o licenciamento ambiental segue sendo assunto complicado, controverso e muito debatido. O instrumento é essencial para se assegurar o desenvolvimento sustentável que, […]
10/07/2017
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade – ADIs[1], propostas pela Procuradoria Geral da República – PGR e pelo Partido Socialismo e Liberdade – PSOL, em face do […]
27/06/2017
Apesar do papel fundamental enquanto porta de entrada e saída da economia brasileira, os portos não estão imunes a questionamentos na área ambiental, tanto na via […]
26/06/2017
Não há discussão quando o assunto em pauta é a dificuldade burocrática existente no Brasil para empreender. Essa situação não é diferente para o setor portuário […]
13/06/2017
Em todo e qualquer evento e/ou discussão que participamos, a preocupação dos servidores públicos em serem responsabilizados criminalmente e/ou por improbidade administrativa pelos seus atos é […]
12/06/2017
O planejamento e a construção de uma obra compreendem várias etapas, havendo, na maioria das vezes, a necessidade de obtenção de diversas licenças, entre as quais […]
09/06/2017
Um dos fatores mais importantes para quem quer construir no Brasil é a segurança jurídica. Antes de implantar um projeto, tudo o que o empreendedor quer […]
