24/04/2023
A Lei de Crimes Ambientais, Lei 9.605/1998, estabelece uma série de condutas que são passíveis de responsabilização criminal. Caso determinada pessoa se porte conforme uma das […]
20/04/2023
Completados vinte e cinco anos de vigência da Lei de Crimes Ambientais, a responsabilidade penal pela prática de crimes contra o meio ambiente continua sendo alvo […]
10/04/2023
O Código Florestal de 2012 instituiu a Cota de Reserva Ambiental – CRA como um título nominativo representativo de área com vegetação nativa existente ou em […]
10/04/2023
A reforma tributária é um dos temas mais debatidos no cenário político e econômico brasileiro. A necessidade de simplificar e modernizar o sistema tributário é amplamente […]
10/04/2023
Um dos grandes desafios do licenciamento ambiental e urbanístico no Brasil se refere à gestão da responsabilidade pela demanda por infraestrutura pública gerada por novas atividades […]
10/04/2023
Se você ver uma tartaruga olivaSe você ver uma tartaruga de penteSe você ver uma tartaruga verde ouSe você ver uma cabeçudaEu peço pra você Deixa […]
27/03/2023
Em novembro de 2019, um despacho emitido pela presidência do IBAMA sob o número 6299093/2019-GABIN gerou repercussões nos veículos de comunicação e nas redes sociais ao […]
27/03/2023
A legislação ambiental é um componente crucial do sistema jurídico de qualquer país, pois auxilia na regulação e no gerenciamento do impacto das atividades humanas no […]
27/03/2023
A Estação Ecológica é uma categoria de Unidade de Conservação (UC) de Proteção Integral1, que tem como objetivo a preservação da natureza e a realização de […]
