14/07/2022
Foi publicado hoje dia 14/07/2022 no site do Direito Ambiental o artigo de “A Produção Antecipada de Provas no Direito Ambiental” de autoria de Eduardo Saes. […]
27/06/2022
O bioma Mata Atlântica é classificado pela Constituição Federal de 1988 como patrimônio nacional¹, estando presente em 17 das 27 unidades federativas do Brasil². Para regrar […]
27/06/2022
Todos nós sabemos que a água é algo essencial para a manutenção da vida na terra, e sem ela seria impossível sobreviver. Levando em consideração tal […]
27/06/2022
É cada vez mais evidente, no cenário atual, a demanda por fontes de energia mais limpas sob o ponto de vista ambiental. Esse tem sido um […]
06/06/2022
O tema do artigo além de ser uma situação fática corriqueira, continua sendo muito debatido no judiciário. Em razão disso, fez-se aqui um resgate e a […]
06/06/2022
Efeito manada é uma expressão utilizada para denominar o fenômeno no qual determinado comportamento humano é reproduzido pelas pessoas não por decisões individuais, mas por influência […]
06/06/2022
Em trâmite no Reino Unido desde 2020[1] o Projeto de Lei do Meio Ambiente, que dá providências sobre metas, planos e políticas de melhoria ambiental, foi […]
27/05/2022
Todo o Brasil é um jardim em frescura e bosque e não se vê em todo o ano árvores nem erva sêca. Os arvoredos se vão […]
20/05/2022
Pauta Verde é o nome dado ao julgamento histórico que vem ocorrendo no Supremo Tribunal Federal nas últimas semanas. Apreciando sete ações de controle de constitucionalidade, […]
