23/02/2018
O julgamento de (in)constitucionalidade do Novo Código Florestal, Lei n. 12.651/2012, realizado pelo Supremo Tribunal Federal – STF está próximo do seu fim. Dentre os pontos […]
22/02/2018
As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) em face do Código Florestal (Lei n. 12.651/2012) foram propostas no início de 2013 e a Ação Declaratória de Constitucionalidade […]
21/02/2018
Na tarde de hoje, houve a continuidade do julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ação Direta de Constitucionalidade em face do Código Florestal (Lei n. […]
06/02/2018
Muitos ainda desconhecem ou se questionam da real necessidade da participação de um advogado ou de uma equipe de advogados no licenciamento ambiental de um determinado […]
05/02/2018
Quando a Constituição Federal elevou a defesa de um meio ambiente ecologicamente equilibrado a um preceito constitucional, todas as pessoas – e inclusive as futuras gerações […]
02/02/2018
Com o advento da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98) em 1998, as condutas ilícitas praticadas no exercício da função pública na administração foram tipificadas […]
10/01/2018
Livro: O Setor Elétrico e o Meio Ambiente Capítulo: Licenciamento Ambiental do Setor Elétrico O princípio da proibição do retrocesso e o licenciamento ambiental Marcos […]
12/12/2017
Não há opção de escolha quando a legislação determina O Licenciamento Ambiental, especialmente o que se faz através de EIA/Rima, é um processo complexo, que conta […]
08/12/2017
Independente do setor em que se atue, cada vez mais se percebe a impossibilidade de dissociar o atendimento de uma exigência ambiental de uma exigência regulatória […]
