13/03/2023
A proteção ao Meio Ambiente disposta no art. 225 da Constituição Federal (CF) assegura o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, não apenas em […]
13/03/2023
As práticas ESG1 e o atendimento aos ODS2 2030 da ONU foram incorporados no dia a dia das empresas, em especial aquelas listadas na bolsa de […]
13/03/2023
Quando a prefeitura de Balneário Camboriú (SC) anunciou o projeto de alargamento da faixa de areia da Praia Central, principal orla da cidade, a notícia foi […]
24/02/2023
Não é incomum, no curso de processos de licenciamento ambiental, haver a necessidade de participação de outros órgãos, além daquele que detém a competência para conduzir […]
24/02/2023
A regra geral no Brasil é que todo direito prescreve. Em definição simplória, quer dizer que, depois de um certo período de tempo, não se pode […]
24/02/2023
Decisão recente do STF chamou atenção para um tema importante: a apreensão e destruição de bens que são eventualmente utilizados para a prática de infrações ambientais. […]
07/02/2023
No dia 23 de janeiro do corrente ano, o juízo da 15ª. Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, exarou sentença que vem causando grande […]
06/02/2023
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento que determinou a aplicação de uma faixa não edificável, variável entre 30 e 500 […]
06/02/2023
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução CONAMA n. 04, de 1985, que a definia como “acumulação arenosa litorânea, paralela à linha da […]
