20/09/2021
Não é de hoje a preocupação relacionada às implicações das atividades sobre o meio ambiente. A luta contra os efeitos das mudanças climáticas é um dos […]
20/09/2021
Aos índios, a Constituição Federal de 1988, reconheceu o direito originário sobre as terras que tradicionalmente ocupam. Essas terras são definidas como as utilizadas para suas […]
08/09/2021
Os direitos das comunidades quilombolas são protegidos constitucionalmente. A Constituição Federal prevê o tombamento de todos os documentos e sítios detentores de reminiscências históricas dos antigos […]
08/09/2021
Em tempos em que a sigla ESG tem recebido grande visibilidade – devido, sobretudo, a uma preocupação crescente do mercado financeiro sobre sustentabilidade e a uma […]
08/09/2021
No dia 25/08/2021 entrou em vigor no Estado do Rio de Janeiro o Decreto 46.890/2019, que dispõe sobre o novo Sistema Estadual de Licenciamento e demais […]
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de agosto, o Projeto de Lei que propõe alterações às regras vigentes de definição de Áreas de […]
08/09/2021
Foi aprovado na Comissão do Meio Ambiente do Senado Federal o relatório do Projeto de Lei 5.173/2019, de autoria do Sen. Alvaro Dias (PODEMOS – PR). […]
30/08/2021
No Brasil conforme a Lei nº 6.938 de 1981 é considerado poluidor aquele (pessoa física ou jurídica) que for responsável “direta ou indiretamente, por atividade causadora […]
30/08/2021
O STF está em meio a um dos julgamentos mais importantes dos últimos tempos para os povos indígenas, o Recurso Extraordinário n. 1.017.365, relatado pelo Min. […]
