10/12/2019
É inquestionável que a construção civil possui papel fundamental no desenvolvimento econômico do país, pela geração de empregos, pelos empreendimentos de infraestrutura e pela promoção de […]
10/12/2019
A perícia judicial tem como objetivo auxiliar o juiz na solução de processos, a partir da constatação técnica de danos e dimensões. Tendo em vista a […]
09/12/2019
Concebido com o Estatuto da Cidade – Lei n. 10.257/2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal -, o Estudo de Impacto de […]
26/11/2019
O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes de causar degradação […]
26/11/2019
Como se sabe, o licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o empreendedor busca a obtenção de uma licença ambiental para implantar e operar sua atividade, […]
25/11/2019
Quão comum é um empreendedor estar em vias de receber uma licença ambiental, com parecer técnico emitido pelo órgão, deliberado pelo colegiado, e a licença não […]
12/11/2019
Diante do cenário atual em que vivemos nos deparamos com o velho dilema ambiental: preservação x crescimento econômico. Como combinarmos esses fatores de maneira proporcional, razoável […]
12/11/2019
A Mata Atlântica é um dos biomas mais ricos em biodiversidade do Brasil, possuindo inúmeros recursos naturais e espécies de fauna e flora. É, também, um […]
11/11/2019
O bioma Mata Atlântica é protegido por duas normas específicas, a Lei Federal n. 11.428 de 2006 e o Decreto Regulatório n. 6.660 de 2008. Em […]
