07/02/2023
Informativo 187Fevereiro/2023 Newsletter | Temas Gerais Caros leitores, Nesta newsletter, destacamos os seguintes temas: #ConemaNo artigo “Não há Irregularidades no Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio […]
07/02/2023
No dia 23 de janeiro do corrente ano, o juízo da 15ª. Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, exarou sentença que vem causando grande […]
06/02/2023
No final de 2022 o Superior Tribunal de Justiça finalizou o julgamento que determinou a aplicação de uma faixa não edificável, variável entre 30 e 500 […]
06/02/2023
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT Nº 28, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual […]
06/02/2023
A primeira designação jurídica de restinga foi estabelecida na Resolução CONAMA n. 04, de 1985, que a definia como “acumulação arenosa litorânea, paralela à linha da […]
03/02/2023
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA Nº 269, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Aprova a Norma Operacional (NOPINEA- […]
03/02/2023
INSTITUTO ÁGUA E TERRA PORTARIA IAT Nº 29, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 O Diretor-Presidente do Instituto Água e Terra, nomeado pelo Decreto Estadual […]
01/02/2023
Diário Oficial do Estado de São Paulo Quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Companhia Ambiental do Estado de São […]
06/01/2023
DECRETO Nº 11.373, DE 1º DE JANEIRO DE 2023 Altera o Decreto no 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e […]
