11/03/2026
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS – SEMARH INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMARH No 33, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Institui, em caráter transitório, […]
11/03/2026
FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER – FEPAM PORTARIA FEPAM No 592, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Institui a obrigatoriedade e estabelece os […]
11/03/2026
CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – CONSEMA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 543 DE 23/02/2026 Altera a Resolução CONSEMA Nº 372/2018, que dispõe sobre os empreendimentos e atividades […]
27/02/2026
Caros leitores, Nesta edição da nossa newsletter, trazemos temas relevantes e atuais para mantê-los sempre bem informados. #Licenciamento AmbientalDescubra como a Lei Geral do Licenciamento Ambiental […]
27/02/2026
Licença por Adesão e Compromisso (LAC): Eficiência regulatória, celeridade e o debate constitucional
A Licença por Adesão e Compromisso (LAC) tornou-se um dos instrumentos mais relevantes do atual modelo de licenciamento ambiental, pois redefiniu a relação entre o Estado […]
27/02/2026
A Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n° 15.190/25) consagrou inovações relevantes para o agronegócio, dentre as quais destacam-se hipóteses de não sujeição ao licenciamento ambiental […]
27/02/2026
RESOLUÇÃO ANA No286, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos, critérios, obrigações e regras aplicáveis à emissão de Declaração de Reserva de Disponibilidade […]
27/02/2026
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO No 14, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera a Instrução Normativa no 16/GABIN/ICMBio, de 2 […]
10/02/2026
Caros leitores, Nesta edição da nossa newsletter, trazemos temas relevantes e atuais para mantê-los sempre bem informados. #ADIsEm “Lei Geral do Licenciamento Ambiental em vigor, mas […]
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