05/05/2026
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal reacendeu o debate sobre a natureza e os limites dos embargos administrativos ambientais. Trata-se de decisão monocrática proferida pelo Min. […]
05/05/2026
A compensação ambiental é exigida pela Lei n° 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC, para empreendimentos de significativo impacto ambiental, […]
30/04/2026
RESOLUÇÃO CONSEMA No 549, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]
30/04/2026
PORTARIA GM/MMA No 1.667, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Reconhece como espécies de peixes e invertebrados aquáticos da fauna brasileira ameaçadas de extinção aquelas constantes […]
30/04/2026
PORTARIA MF No 1.039, DE 22 DE ABRIL DE 2026 Dispõe sobre o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira. O Ministro de […]
30/04/2026
DECRETO No 1.486, DE 24 DE ABRIL DE 2026 Institui o Cadastro Ambiental Rural Automatizado (CAR Digital). O Governador do Estado de […]
20/04/2026
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA PORTARIA IDEFLOR-Bio No 286, DE 13 DE ABRIL DE 2026 […]
20/04/2026
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 15, DE 17 DE ABRIL DE 2026 1 Altera a Instrução Normativa no […]
20/04/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMAD No 14, DE 15 ABRIL DE 2026 1 Dispõe sobre a declaração de passivo de corte de árvores isoladas em imóvel rural e […]
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