Direito Ambiental

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RESOLUÇÃO CONSEMA No 556, DE 9 DE JULHO DE 2026 Altera a Resolução 372/2018 que dispõe sobre os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva […]

RESOLUÇÃO COEMA No2, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Altera a Resolução Coema No11, de 12 de dezembro de 2019, que dispõe sobre intervenções em área […]

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO DELIBERAÇÃO CETESB No 52/I/C, DE 26 DE JUNHO DE 2026 – DD DECISÃO DE DIRETORIA CETESB No 52/I/C, DE […]

LEI No 8.449, DE 6 DE JULHO DE 2026 Altera a Lei no 4.505, de 25 de julho de 2017, que: “DISPÕE sobre a proteção as […]

RESOLUÇÃO SEDEST No 32, DE 2 DE JUNHO DE 2026 Súmula: Regulamenta os procedimentos de execução dos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais na modalidade de […]

RESOLUÇÃO SEDEST No 31, DE 2 DE JULHO DE 2026 Súmula: Regulamenta os procedimentos de execução dos projetos de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para restauração […]

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL RESOLUÇÃO SEDEST NO 30, DE 2 DE JULHO DE 2026 Súmula: Regulamenta os procedimentos de execução dos projetos de Pagamento por Serviços […]