24/08/2026
A Lei nº 15.484/2026 regulamentou um novo requisito para a admissão dos recursos especiais pelo Superior Tribunal de Justiça. Com a entrada em vigor da norma, […]
24/08/2026
A regulamentação das atividades de Captura, Uso e Armazenamento de Carbono, conhecidas como CCUS, representa um passo relevante para o mercado de carbono brasileiro. Com a […]
13/08/2026
Diário Oficial da União Publicado em: 13/08/2026 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 13.096, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta a Lei nº 14.948, de […]
13/08/2026
Diário Oficial da União Publicado em: 13/08/2026 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 6 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 13.095, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta os art. 26 a art. […]
13/08/2026
Diário Oficial da União Publicado em: 13/08/2026 | Edição: 152 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 13.094, DE 12 DE AGOSTO DE 2026 Regulamenta o Programa Nacional de Combustível […]
04/08/2026
Este artigo aborda os riscos operacionais impostos pelas mudanças climáticas aos empreendimentos hidrelétricos e destaca a importância das metas de mitigação e adaptação previstas no Plano […]
03/08/2026
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em julho de 2026, que a mera inclusão de um imóvel em inventário de patrimônio […]
23/07/2026
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAGABINETE DO MINISTRO PORTARIA NORMATIVA MME No 140, DE 18 DE JULHO DE 2026 Estabelece as diretrizes para a operacionalização da compensação […]
23/07/2026
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPA NO 734, DE 22 DE JULHO DE 2026 Estabelece os critérios para o licenciamento de pescadores […]
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