Direito Ambiental

04/08/2026
Published by Saes Advogados on 04/08/2026
Categories

Mudanças climáticas, risco operacional e a relevância do Plano Clima 2026 para as hidrelétricas

Este artigo aborda os riscos operacionais impostos pelas mudanças climáticas aos empreendimentos hidrelétricos e destaca a importância das metas de mitigação e adaptação previstas no Plano […]
Do you like it?0
0 Read more
03/08/2026
Published by Nicole Bittencourt on 03/08/2026
Categories

A inclusão de imóvel em inventário de patrimônio cultural não basta para impor restrições ao direito de propriedade:

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, em julho de 2026, que a mera inclusão de um imóvel em inventário de patrimônio […]
Do you like it?0
0 Read more
123456789101112131415161718192021222324252627282930313233343536373839404142434445464748495051525354555657585960616263646566676869707172737475767778798081828384858687888990919293949596979899100101102103104105106107108109110111112113114115116117118119120121122123124125126127128129130131132133134135136137138139140141142143144145146147148149150151152153154155156157158159160161162163164165166167168169170171172173174175176177178179180181182183184185186187188189190191192193194195196197198199200201202203204205206207208209210211212213214215216217218219220221222223224225226227228229230231232233234235236237238239240241242243244245246247248249250251252253

📰 Newsletter

Cadastre-se para receber nossas novidades.