27/04/2020
Sem sombras de dúvidas uma das preocupações que mais assolam pessoas físicas e jurídicas são as ações penais. Nas questões ambientais muitas vezes uma ação ou […]
14/04/2020
O Protocolo de Quioto, firmado em 1997, para atingir o objetivo principal da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – CQNUMC, adotada durante […]
14/04/2020
Em fevereiro deste ano começou a tramitar no Congresso Nacional o Projeto de Lei (PL) n. 290/2020[1] , de autoria do Deputado Leonardo Barreto de Moraes […]
14/04/2020
Vivemos um momento de incertezas causadas pelo COVID-19, as consequências (econômicas e sociais) já estão sendo sentidas pelos diversos setores da economia. Sensíveis ao contexto que […]
31/03/2020
Prevista na Lei Federal n. 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, a Cota de Reserva Ambiental (“CRA”) é uma das modalidades possíveis de compensação ambiental que […]
30/03/2020
E só sabe isso quem bem conhece a legislação No mercado imobiliário, aplica-se a máxima de que “um terrreno vale o quanto nele se pode construir”. […]
25/03/2020
Fatos extraordinários acontecem de tempos em tempos e servem para promover mudanças. A afirmação de que crise é sempre uma oportunidade repetida à exaustão por quem […]
25/03/2020
São muitos os efeitos diretos e indiretos causados pela pandemia relacionada ao coronavírus. Nesse cenário, é inevitável o enfrentamento de novos desafios relacionados às mais diversas […]
25/03/2020
Eventual necessidade de revisão de TACs Vive-se triste e caótico tempo de pandemia e, consequentemente, instabilidade (já uma crise) econômica. Nesta amarga situação, o foco primordial […]
