08/01/2026
INSTRUÇÃO NORMATIVA ICMBIO No 35, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece os procedimentos técnicos e administrativos para a indenização de benfeitorias e desapropriação de imóveis […]
08/01/2026
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 331, DE 19 […]
08/01/2026
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025 Estabelece os procedimentos para aprovação […]
08/01/2026
LEI No 9.779, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas potencialmente poluidoras de contratarem responsável técnico em meio ambiente. […]
21/12/2025
Newsletter | Retrospectiva 2025 Caros leitores, Mais um ano se passou, e nada melhor do que recordar e oportunizar a leitura nesse momento dos artigos e […]
17/12/2025
SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO VINCULADA INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO INEA No 327, DE 8 […]
09/12/2025
DECRETO Nº 12.768, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Comitê Técnico Consultivo Permanente do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de […]
03/12/2025
PORTARIA IPHAN nº 289, de 3 de novembro de 2025 Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para a autorização de intervenções em bens imóveis e […]
01/12/2025
INSTRUÇÃO NORMATIVA IPHAN Nº 6, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos […]
