Áreas de Preservação Permanente (APP)
31/10/2022
A Área de Proteção Ambiental (APA) é uma categoria de […]
16/05/2022
Objeto de diversas pautas nacionais e internacionais, o desmatamento continua […]
04/04/2022
Em 28 de dezembro de 2009, foi editada a Resolução […]
14/03/2022
Com a aprovação, em segundo turno na Câmara dos Deputados […]
03/11/2021
Conforme as cidades vão crescendo, os planos diretores são revisados […]
08/09/2021
Foi aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 25 de […]
23/03/2021
As Áreas de Preservação Permanentes (APPs) são espaços especialmente protegidos […]
08/12/2020
As Áreas de Preservação Permanente (APPs) são dos institutos jurídicos […]
10/11/2020
Se os hackers permitirem, o STJ julgará nos próximos dias […]
29/09/2020
15/09/2020
Inicialmente, cumpre registrar que, dentre as sanções que podem ser […]
01/09/2020
A instituição de regimes de proteção para morros, encostas e […]
01/09/2020
APPs de restinga: um dos temas mais controversos em direito […]
18/08/2020
08/06/2020
O Código Florestal (Lei 12.651/2012) foi a primeira lei federal […]
26/05/2020
Há pouco menos de duas semanas o IMA, órgão ambiental […]
25/05/2020
Diante do cenário de pandemia que estamos vivenciando, é notório […]
12/05/2020
Os terrenos de marinha, em sua concepção, eram áreas consideradas […]
30/03/2020
17/03/2020
Não é novidade para ninguém que o Brasil possui talvez […]
03/03/2020
Um assunto que gera muita discussão no dia a dia […]
16/09/2019
A Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecida pela Lei n. […]
03/09/2019
Nos últimos anos um dos assuntos que esteve mais presente […]
23/07/2019
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei n. […]
22/07/2019
Decorre do Código Florestal a vedação, a rigor, da supressão, […]
04/04/2019
As Áreas de Preservação Permanente-APPs são áreas protegidas, cobertas ou […]
10/05/2017
Decisão sai dois anos depois da concessão de liminar, que […]
