Construção Civil

13/11/2018
Newsletter Saes Advogados – 103 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 103 Novembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
13/11/2018
Financiamento com recursos de multas ambientais. Como?
Na última sexta-feira (9), foi publicado no Diário Oficial da […]
13/11/2018
Com INcerteza e INsegurança é IMpossível
O Brasil, ao que tudo indica, entrará em um novo […]
12/11/2018
A proteção dos bens culturais no licenciamento ambiental
O IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional […]
05/09/2018
Newsletter Saes Advogados – 098 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 098 Setembro/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
05/09/2018
Como licenciar meu empreendimento imobiliário no Estado do Paraná?
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos […]
04/09/2018
Meu terreno foi zoneado de forma errada: há algo que se possa fazer?
No Brasil, é competência dos municípios, por expressa disposição do […]
03/09/2018
Licença por adesão e compromisso em Santa Catarina
A premissa da autodeclaração e a promessa de desburocratização O Instituto […]
10/07/2018
Newsletter Saes Advogados – 094 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 094 Julho/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros Leitores, […]
10/07/2018
Segurança! Pelo menos a jurídica
O ano de 2018 tem sido bastante movimentado. Em pouco […]
10/07/2018
Publicada a Medida Provisória do marco legal do saneamento básico
No dia 09/07/2018 foi publicada no Diário Oficial da União […]
16/05/2018
Coluna Estela Benetti | Encontro da Construção
Data: 16/05/2018 Veículo: NSC Página: Online | Coluna Estela Benetti […]
15/05/2018
Newsletter Saes Advogados – 090 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 090 Maio/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
15/05/2018
Faça certo hoje para que seja possível melhorar o amanhã
A economia está ruim! O mercado não está comprador! A […]
15/05/2018
O que é uma área de preservação permanente (APP) de restinga?
A área de preservação permanente (APP) de restinga é uma […]
11/05/2018
Comissão da Indústria Imobiliária da CBIC debaterá o atual ambiente de negócios no 90º Enic
Painel abordará os problemas que o setor enfrenta, como as […]
20/03/2018
Newsletter Saes Advogados – 086 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 086 Março/2018 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
20/03/2018
Estado do Rio de Janeiro publica Decreto que prevê conversão de multas em serviços e obras de interesse ambiental
Na linha da Instrução Normativa IBAMA nº 06/2018 e da […]
19/03/2018
Silêncio na obra
A poluição sonora, negligenciada por muitos, é uma das matérias […]
16/03/2018
Por que devo fazer uma consulta de viabilidade para construção?
As consultas de viabilidade para construção representam assunto de suma […]
29/11/2017
Newsletter Saes Advogados – 081 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 081 Novembro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
29/11/2017
A voz dos Municípios
A insegurança jurídica é um tema bastante tratado em nossa […]
28/11/2017
Tempo é muito dinheiro
Afirmações como “é muito difícil empreender no Brasil”, “quem empreende […]
04/10/2017
Newsletter Saes Advogados – 077 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 077 Outubro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
03/10/2017
Em tempos de furacão
Em 11 de julho entra em vigor a Lei Federal […]
02/10/2017
Onde posso construir?
O Plano Diretor, como diz o Estatuto da Cidade (Lei […]
29/09/2017
Bandeira vermelha: meu imóvel em terreno de marinha
Nos termos do Decreto-Lei n. 9.760/1945, os terrenos de marinha […]
09/08/2017
Newsletter Saes Advogados – 073 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 073 Agosto/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros leitores, […]
08/08/2017
Loteamentos de segurança máxima
O estado de violência que infelizmente já estamos acostumados a […]
08/08/2017
Empreendedor $ustentável
Vivemos em um planeta com mais de 7 bilhões de […]
07/08/2017
As novas regras da Secretaria do Meio Ambiente/SP para supressão de vegetação nativa
No dia 20/07/2017 foi publicada a Resolução SMA/SP n. 72, […]
11/07/2017
Prédios deixarão de passar por licenciamento ambiental em SC
Novas regras publicadas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de […]
14/06/2017
Newsletter Saes Advogados – 069 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 069 Junho/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
13/06/2017
Sob pena de…
Em todo e qualquer evento e/ou discussão que participamos, a […]
12/06/2017
Preciso mudar meu projeto. E agora?
O planejamento e a construção de uma obra compreendem várias […]
09/06/2017
Insegurança jurídica: um grande retrocesso
Um dos fatores mais importantes para quem quer construir no […]
27/04/2017
Casa em margem de rio com esgoto e pavimentos não precisa ser demolida
Imóvel localizado em área de preservação permanente há mais de […]
19/04/2017
Newsletter Saes Advogados – 065 | Construção Civil E Meio Ambiente
Informativo 065 Abril/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
17/04/2017
APP: Um monstro de sete cabeças?
As áreas de preservação permanente (“APP”) são, há muito tempo, […]
13/04/2017
Ação Civil Pública objetiva nulidade de dispositivo em norma do IPHAN
Um dos aspectos mais sensíveis no processo de licenciamento ambiental […]
11/04/2017
Prefeito Gean assina decreto que facilita o licenciamento de construções de até 750 m²
O projeto ‘Agiliza Floripa’ permitirá a liberação do alvará de […]
23/02/2017
Newsletter Saes Advogados – 060 | Construção Civil e Meio Ambiente
 Informativo 060 Fevereiro/2017 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente Caros […]
21/02/2017
As economias ambientais e financeiras de uma construção inteligente
O Brasil passa atualmente por uma de suas piores crises […]
21/02/2017
Art. 48 da Lei de Crimes Ambientais: um pequeno feroz
No contexto da Lei de Crimes Ambientais (Lei n. 9.605/1998), […]
09/12/2016
A ineficiência que vem da burocracia
Em tempos de recessão, o que se deve buscar é […]
30/11/2016
Newsletter Saes Advogados – 057 | Construção Civil e Meio Ambiente
  Informativo 057 Novembro /2016 Newsletter Construção Civil e Meio Ambiente […]
29/11/2016
Planejamento para uma Construção Sustentável
“Processo holístico que aspira a restauração e manutenção da harmonia […]
29/11/2016
Seis tendências de sustentabilidade para a indústria da construção
Sua empresa constrói de modo mais sustentável? Quanto mais sustentável […]
28/11/2016
Reparação de danos ambientais em âmbito administrativo e criminal esvazia ação civil pública
STJ entende que a reparação de danos ambientais nas esferas […]
10/11/2016
Que cidade teremos?
Florianópolis foi sede do 6º Complan, maior seminário internacional sobre […]
10/11/2016
Que cidade teremos?
Data: 10/11/2016 (impresso e online) Veículo: Notícias do Dia Página: Opinião/Artigo Cidade: […]
18/10/2016
Newsletter Saes Advogados – 054 | Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 054 Outubro /2016 Newsletter | Construção Civil e Meio […]
18/10/2016
Planejamento e estratégia fazem diferença na integração entre o licenciamento ambiental e urbanístico
Para a implantação de projetos de parcelamento de solo e […]
17/10/2016
A alteração de titularidade de licenças e de processos de licenciamento ambiental é possível?
Em nossa legislação pátria, o licenciamento ambiental é previsto para […]
19/09/2016
Cetesb e Graprohab devem mudar orientação sobre as exigências do Iphan no licenciamento ambiental de São Paulo
Após articulação da Aelo e do Secovi-SP, os empreendedores de […]
12/09/2016
Newsletter Saes Advogados – 051 | Construção Civil e Meio Ambiente
   Informativo 051 Setembro /2016 Newsletter Construção Civil e Meio […]
06/09/2016
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama
Novo Regulamento Interno de Fiscalização (RIF) do Ibama: do que […]
06/09/2016
A Evolução do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado do Rio de Janeiro
Entenda como o ZEE/RJ poderá interferir no planejamento das atividades […]
06/09/2016
Loteamentos urbanos e a supressão de Mata Atlântica
Loteamentos urbanos não necessitam de prévia anuência do IBAMA para […]
01/09/2016
Setor imobiliário quer garantir segurança jurídica do Código Florestal
Data: 31/08 (impresso) e 01/09/2016 (online) Veículo: Notícias do Dia Página:  Alessandra […]
28/06/2016
Meio Ambiente para o Setor Imobiliário
Aconteceu no último dia 24, em São Luís do Maranhão, […]
28/06/2016
A Imprevisibilidade é a Regra: O curioso caso dos beach clubs de Jurerê Internacional
O título do presente artigo é baseado no interessantíssimo filme: O […]
28/06/2016
Newsletter Saes Advogados – 046 | Construção Civil e Meio Ambiente
  Informativo 046                […]
23/03/2016
Newsletter Saes Advogados – 038 | Imobiliário, Construção Civil e Meio Ambiente
Informativo 038                   […]
22/03/2016
Loteamentos: por que não harmonizar os prazos do licenciamento urbanístico com o ambiental?
Loteamentos, por definição legal, são a subdivisão de uma gleba […]
24/11/2015
Ministro defende licenciamento ambiental flexível para infraestrutura
O ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, defendeu nesta segunda-feira […]
29/09/2015
Marcos Saes apresenta painel no 87º Encontro Nacional da Indústria e da Construção (ENIC)
Dos dias 23 a 25 de setembro ocorreu, na cidade […]
01/09/2015
O licenciamento ambiental dos Aeroportos Regionais
Em 27 de agosto de 2015, o Conselho Nacional do […]
24/02/2015
Boas novas para o empreendedorismo catarinense
Em recente decisão*, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina […]
09/12/2014
Projeto de lei que isenta de ICMS os produtos derivados da reciclagem de resíduos da construção civil
Aprovado projeto de lei que isenta de ICMS os produtos […]
14/10/2014
Saes Advogados participa da cerimônia de lançamento do Selo Verde Fatma/Sinduscon
Nesta última sexta-feira (10/10/2014), a Fundação do Meio Ambiente do […]
02/09/2014
Novidades em matéria urbanística no Município de Florianópolis
Novidades em matéria urbanística no Município de Florianópolis com a […]
28/12/2013
Suspensão de obras de empreendimento turístico
Decisão da 2º Vara Federal de São Pedro da Aldeia […]